Projeto de Lei da Câmara n° 16, de 1972
- Iniciativa
- Deputado Federal HILDEBRANDO GUIMARÃES (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 52/1971
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CRIA A ORDEM DOS PROFESSORES DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/11/1973 - REJEITADA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 16/1972
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/04/1971
- Descrição/Ementa
- CRIA A ORDEM DOS PROFESSORES DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/04/1971
- Indexação:
- EDUCAÇÃO. CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS.
- 26/11/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 279 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 01 1974).
- 26/11/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO NOS TERMOS
DO ART 279 REG INT.
DCN2 27 11 PAG 5222.
- 23/11/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 730 - CLS, 731 - CEC E 732 - CF.
DCN2 24 11 PAG 5171.
- 22/11/1973
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 09/11/1973
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN TARSO DUTRA.
- 08/11/1973
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 20/09/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CEC.
DCN2 21 09 PAG 3572.
- 20/09/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA OF. 417 SAP DO MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO
PARECER DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO.
- 19/09/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 86 AO PRESIDENTE DA CEC PARA FINS
CONSTANTES DO ART 165, PARAG SEGUNDO, DO REG INT.
- 17/08/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 71 AO MIN GAB CIVIL REITERANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA.
- 14/08/1973
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER POR NOVA AUDIENCIA DO CONSELHO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO.
- 31/05/1973
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- REMESSA A CEC, POR SOLICITAÇÃO DE SEU PRESIDENTE,
- 20/11/1972
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- REMESSA OF. SP 99 AO GAB MIN EXTRAORDINARIO PARA
ASSUNTOS GAB CIVIL DA PRES REP, REITERANDO OF. SP
79.
- 14/09/1972
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- REMESSA OF. SP 79 AO MIN EXTRAORDINARIO PARA
ASSUNTOS GAB CIVIL DA PRES REP, COM PEDIDO DA CEC.
- 13/09/1972
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER AUDIENCIA CONSELHO FEDERAL EDUCAÇÃO.
- 04/09/1972
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN TARSO DUTRA.
- 31/08/1972
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 08/08/1972
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN PAULO TORRES.
- 29/06/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A CLS, CEC, E CF.
- 29/06/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA.
- 27/06/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 210 AO SF ENCAMINHANDO PROJETO.
- 23/06/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO SF.
DCN1 24 06 PAG.
- 23/06/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA.
- 23/06/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 23/06/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONTO ORDEM DO DIA.
- 23/06/1972
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 23/06/1972
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR.
- 21/06/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN1 22 06 PAG.
- 21/06/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO PROJETO APROVADO.
- 21/06/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO EMENDAS 1 E 2 - CLS E 2 E 3 - CEC APROVADAS
FICANDO PREJUDICADA EMENDA 1 - CEC.
- 21/06/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ENCAMINHAMENTO VOTAÇÃO PELOS DEP DAYL DE ALMEIDA E
LAERTE VIEIRA.
- 21/06/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 21/06/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTOS DEP OLIVIR GABARDO E HILDEBRANDO
GUIMARÃES.
- 21/06/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO UNICA.
- 19/06/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTO DEP ALCIR PIMENTA.
DCN1 20/06 PAG 0873 COL 3.
- 11/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E REMESSA PUBLICAÇÃO.
DCN1 12 04 PAG 0173 COL 1.
- 11/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONTO ORDEM DO DIA.
- 14/11/1971
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL AO PROJETO E AS EMENDAS 2 - CEC E
3 - CEC, COM EMENDAS 1 - CLS E 2 - CLS.
- 23/09/1971
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- JUNTADA OF. D - 932 DA CAMARA MUNICIPAL DE
VOLTA REDONDA CONGRATULANDO APROVAÇÃO PROJETO
DC1S 01 12 PAG 65 COL 3.
- 09/09/1971
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR DEP PARSIFAL BARROSO.
DCN1 25/11 PAG 7190 COL 4.
- 01/09/1971
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL COM EMENDAS 2 - CLS E 3 - CLS,
PREJUDICADA A EMENDA 1 - CLS.
- 01/09/1971
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- APRESENTAÇÃO DE EMENDAS - DEP ILDELIO MARTINS: 1;
RELATOR: 2 E 3.
- 18/08/1971
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- ADIADA VOTAÇÃO REQUERIMENTO DEP BRIGIDO TINOCO.
DCN1 30/09 PAG 5400 COL 4.
- 13/08/1971
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PRONUNCIAMENTO DEP HILDEBRANDO GUIMARÃES
DCN1 14/08 PAG 3917 COL 4.
- 09/06/1971
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR DEP OLIVIR GABARDO.
DCN1 03/07 PAG 2943 COL 1.
- 21/05/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
DCN1 02/07 PAG 2444 COL 1.
- 03/05/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR DEP ALCEU COLLARES.
DCN1 03/06 PAG 1539 COL 3.
- 03/05/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, E CLS.
DCN1 04/05 PAG 643 COL 4.
- 03/05/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E REMESSA PUBLICAÇÃO.
- 20/04/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTO AUTOR APRESENTANDO PROJETO.
DCN1 21/04 PAG 290 COL 3.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:52