Projeto de Lei da Câmara n° 16, de 1978

Iniciativa
Deputado Federal ANTONIO BRESOLIN (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 123/1971
Natureza
Norma Geral

Ementa:
INCLUI NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, CATALOGADA COMO BR-158, A RODOVIA VAL DE SERRA - IVORA - FACHINAL DO SOTURNO - DONA FRANCISCA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
15/05/1979 - REJEITADA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 16/1978
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/04/1978
Descrição/Ementa
INCLUI NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, CATALOGADA COMO BR-158, A RODOVIA VAL DE SERRA - IVORA - FACHINAL DO SOTURNO - DONA FRANCISCA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
06/04/1978
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • SF-CTCOP - CTCOP
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, (PNV). INCLUSÃO, (PNV), LIGAÇÃO RODOVIARIA, MUNICIPIO, VAL DE SERRA, IVORA, RODOVIA, BR-158, FAXINAL DO SOTURNO, DONA FRANCISCA, (RS).
22/05/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 321 A CD COMUNICANDO DECISÃO SF.
15/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 15 06 1979).
15/05/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 16 05 PAG 1771.
15/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
15/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTOS DOS SEN DIRCEU CARDOSO E MOACYR
DALLA.
15/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
27/04/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
27/04/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 136 - CCJ, 137 - CT E 138 - CF.
DCN2 28 04 PAG 1255.
26/04/1979
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
20/03/1979
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN PEDRO SIMON.
30/08/1978
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN CUNHA LIMA.
29/08/1978
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
PARECER CONTRARIO.
11/05/1978
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
RELATOR SEN ALEXANDRE COSTA.
10/05/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
06/04/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ORESTES QUERCIA.
06/04/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CT E CF.
DCN2 07 04 PAG 0928.
06/04/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:23