Projeto de Lei da Câmara n° 17, de 1995
- Iniciativa
- Deputado Federal HUGO BIEHL (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1751/1991
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DIPLOMADOS PELAS ESCOLAS AGRICOLAS DE NIVEL MEDIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão não terminativa (art. 254 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 09/05/1995 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 17/1995
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/09/1991
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DIPLOMADOS PELAS ESCOLAS AGRICOLAS DE NIVEL MEDIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 11/04/1995
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- PARECER, SEN WALDECK ORNELAS, CONTRARIO. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/09/1991
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise
- Indexação:
- NORMAS, CRIAÇÃO, PISO SALARIAL, REMUNERAÇÃO, SALARIO PROFISSIONAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, TECNICO AGRICOLA, DIPLOMADA, CURSO DE FORMAÇÃO, NIVEL MEDIO, ESCOLA TECNICA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO AGRICOLA, FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO. NORMAS, REMUNERAÇÃO, TRABALHO NOTURNO, BASE DE CALCULO, TRABALHO DIURNO, ACRESCIMO, PERCENTAGEM.
- 09/05/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- REMESSA OF. SM 634, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
- 03/05/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 04 05 PAG 7289.
- 03/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
- 28/04/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 266 - CAS, SENDO ABERTO O PRAZO DE 48
(QUARENTA E OITO) HORAS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO,
NOS TERMOS DO ART. 254 DO REGIMENTO INTERNO.
DCN2 29 04 PAG 6954.
- 11/04/1995
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- PARECER, SEN WALDECK ORNELAS, CONTRARIO.
- Parecer
- 28/03/1995
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 14/03/1995
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN WALDECK ORNELAS.
- 30/01/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS.
DCN2 31 01 PAG 1428.
- 30/01/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:33