Projeto de Lei da Câmara n° 18, de 1970
- Iniciativa
- Deputado Federal VASCO FILHO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2064/1969
- Norma Gerada
- Lei nº 5.603 de 30/08/1970
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DA A DENOMINAÇÃO DE 'VIA DOM BOSCO' A BR-030, DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.603 de 30/08/1970
- Último estado:
- 28/08/1970 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 18/1970
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/11/1969
- Descrição/Ementa
- DA A DENOMINAÇÃO DE 'VIA DOM BOSCO' A BR-030, DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/11/1969
- Indexação:
- DENOMINAÇÃO, RODOVIA, (PNV).
- 28/09/1970
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO. DOCUMENTO ARQUIVADO.
- 28/08/1970
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005603 DE 1970.
DOFC DE 01 09 PAG.
- 20/08/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 20/08/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ENCERRADA A DISCUSSÃO, FICANDO APROVADO O PROJETO.
- 19/08/1970
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA PROXIMA SESSÃO.
- 19/08/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O REQTO. 181/70.
- 19/08/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DO RQ. 181, DO SEN GUIDO MONDIN, SOLICITANDO
DISPENSA DE INTERSTICIO A FIM DE QUE A MATERIA FIGURE
NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO SEGUINTE.
- 19/08/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 544 - CT, RELATOR SEN JOSE LEITE, FAVORAVEL.
- 20/07/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CT.
DCN2 DE 21 07 PAG.
- 20/07/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:21