Projeto de Lei da Câmara n° 18, de 1971

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 342/1970
Norma Gerada
Lei nº 5.711 de 08/10/1971
Natureza
Norma Geral

Ementa:
REESTRUTURA O SERVIÇO DE ASSISTENCIA RELIGIOSA NAS FORÇAS ARMADAS, CONSIDERA EM EXTINÇÃO OS ATUAIS QUADROS DE EFETIVOS DE CAPELÃES MILITARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 5.711 de 08/10/1971
Último estado:
08/10/1971 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 18/1971
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/11/1970
Descrição/Ementa
REESTRUTURA O SERVIÇO DE ASSISTENCIA RELIGIOSA NAS FORÇAS ARMADAS, CONSIDERA EM EXTINÇÃO OS ATUAIS QUADROS DE EFETIVOS DE CAPELÃES MILITARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 382/1970
Origem externa:
MSG 382/1970
Data de Leitura:
12/11/1970
08/10/1971
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI 005711 DE 1971.
DOFC 13 10 PAG
26/07/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL. APROVADA
A REDAÇÃO FINAL. DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
19/07/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 248 - CR, RELATOR SEN FILINTO MULLER.
15/07/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO. DISCUSSÃO
ENCERRADA. VOTAÇÃO APROVADOS O PROJETO E A EMENDA
(DE REDAÇÃO). DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
08/07/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO. DISCUSSÃO
ADIADA PARA O DIA 15 DO CORRENTE, NOS TERMOS DO RQ. 127,
DO SEN RUY SANTOS.
02/07/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 193 - CSN FAVORAVEL COM EMENDA, RELATOR
SEN FLAVIO BRITO.
02/06/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E DESPACHO A CSN.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:00