Projeto de Lei da Câmara n° 18, de 1977

Iniciativa
Deputado Federal FLORIM COUTINHO (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 379/1975
Natureza
Norma Geral

Ementa:
INCORPORA AO PATRIMONIO DA CASA DOS ARTISTAS OS DIREITOS AUTORAIS HAVIDOS COM O FALECIMENTO DO CANTOR EVALDO BRAGA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
22/06/1977 - REJEITADA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 18/1977
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/04/1977
Descrição/Ementa
INCORPORA AO PATRIMONIO DA CASA DOS ARTISTAS OS DIREITOS AUTORAIS HAVIDOS COM O FALECIMENTO DO CANTOR EVALDO BRAGA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
25/04/1977
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
INCORPORAÇÃO, HABITAÇÃO, ARTISTA, RECURSO FINANCEIRO, DIREITOS AUTORAIS, CANTOR.
29/06/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 309 A CD COMUNICANDO DECISÃO SF.
22/06/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO (APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 08 1977).
22/06/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 23 06 PAG 2998.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 29 06 PAG 3220.
22/06/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
22/06/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
10/06/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
10/06/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 289 - CCJ.
DCN2 11 06 PAG 2647.
08/06/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA INJURIDICIDADE.
26/04/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ITALIVIO COELHO.
25/04/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CEC E CF.
DCN2 26 04 PAG 1069.
25/04/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:00