Projeto de Lei da Câmara n° 18, de 1979
- Iniciativa
- Deputado Federal EDGAR MARTINS (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 861/1975
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE TRANSPORTE COLETIVO EM CARROCERIAS DE CAMINHÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 02/08/1979 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 18/1979
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/04/1979
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE TRANSPORTE COLETIVO EM CARROCERIAS DE CAMINHÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/04/1979
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Análise
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CODIGO NACIONAL DE TRANSITO. REQUISITOS, AUTORIDADE MUNICIPAL, CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO, CAMINHÃO. REQUISITOS, SEGURANÇA, TRANSPORTE, PASSAGEIRO, VEICULO, CARGA.
- 14/08/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 474 A CD COMUNICANDO DECISÃO SF.
- 02/08/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 278 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 05 09 1979).
- 02/08/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 03 08 PAG 3341.
- 02/08/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO, NOS
TERMOS DO ART 278 DO REG INT, EM VIRTUDE DE HAVER
RECEBIDO PARECER CONTRARIO, QUANTO AO MERITO, DA
COMISSÃO A QUE FOI DISTRIBUIDO.
- 27/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 346 - CT.
DCN2 28 06 PAG 3074.
- 26/06/1979
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 26/04/1979
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- RELATOR SEN AFFONSO CAMARGO.
- 26/04/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CT.
DCN2 27 04 PAG 1200.
- 26/04/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:44