Projeto de Lei da Câmara n° 19, de 1969
- Iniciativa
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1099/1968
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
REGULA A IMPORTAÇÃO DE REPRODUTORES ZEBUINOS, BUBALINOS E OUTROS ANIMAIS DOMESTICOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/04/1970 - VETADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 19/1969
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/03/1968
- Descrição/Ementa
- REGULA A IMPORTAÇÃO DE REPRODUTORES ZEBUINOS, BUBALINOS E OUTROS ANIMAIS DOMESTICOS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/03/1968
- Indexação:
- REGULAMENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO, REPRODUTOR, ANIMAL DOMESTICO, ANIMAL NATIVO.
- 21/05/1970
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO. DOCUMENTO ARQUIVADO.
- 01/04/1970
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- VETADA
- Ação:
- VETADO TOTALMENTE. (VIDE MSG 00057 1969).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 14 05 1970).
- 27/11/1969
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 27/11/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. APROVADO.
- 26/11/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 140 - CA, RELATOR SEN NEY BRAGA, FAVORAVEL.
PARECER 141 - CEIC, RELATOR SEN NEY BRAGA, FAVORAVEL.
- 25/11/1969
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CA E CEIC
DCN2 26 11 PAG.
- 25/11/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:07