Projeto de Lei da Câmara n° 19, de 1971
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 7/1971
- Norma Gerada
- Lei nº 5.684 de 23/07/1971
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM I DA LETRA B DO ART. QUARTO E AOS PARAGRAFOS PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO DO ART. SEXTO DA LEI 4838, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1965 QUE CRIA, NO MINISTERIO DA AERONAUTICA, O QUADRO DE OFICIAIS AVIADORES DA RESERVA DE SEGUNDA CLASSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.684 de 23/07/1971
- Último estado:
- 23/07/1971 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 19/1971
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/04/1971
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM I DA LETRA B DO ART. QUARTO E AOS PARAGRAFOS PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO DO ART. SEXTO DA LEI 4838, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1965 QUE CRIA, NO MINISTERIO DA AERONAUTICA, O QUADRO DE OFICIAIS AVIADORES DA RESERVA DE SEGUNDA CLASSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 36/1971
- Origem externa:
- MSG 36/1971
- Data de Leitura:
- 15/04/1971
- 23/07/1971
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005684 DE 1971.
DOFC 26 07 PAG
- 05/07/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL. APROVADA
A REDAÇÃO FINAL. DESPACHO A SANÇÃO.
- 01/07/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 189 - CR, RELATOR SEN DANTON JOBIM.
- 22/06/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO. DISCUSSÃO
ENCERRADA. VOTAÇÃO APROVADO. DESPACHO A COMISSÃO DE
REDAÇÃO.
- 15/06/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 125 - CSN FAVORAVEL, RELATOR SEN
VASCONCELOS TORRES.
- 02/06/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E DESPACHO A CSN.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:01