Projeto de Lei da Câmara n° 20, de 1975

Iniciativa
Comissão Especial de Segurança de Veículos Automotores e de Tráfego
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1711/1973
Natureza
Norma Geral

Ementa:
INSTITUI NOVO SISTEMA ALFANUMERICO DE REGISTRO DE VEICULOS AUTOMOTORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
12/05/1976 - REJEITADA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 20/1975
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/04/1975
Descrição/Ementa
INSTITUI NOVO SISTEMA ALFANUMERICO DE REGISTRO DE VEICULOS AUTOMOTORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/04/1975
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Indexação:
CRIAÇÃO, SISTEMA, REGISTRO, VEICULO AUTOMOTOR.
14/05/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 209 A CD COMUNICANDO SEU
ARQUIVAMENTO.
12/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 278 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 04 06 1976).
12/05/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 13 05 PAG 2400.
12/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO, NOS
TERMOS DO ART 278 DO REG INT, EM VIRTUDE DE HAVER
RECEBIDO PARECER CONTRARIO, QUANTO AO MERITO, DA
COMISSÃO A QUE FOI DISTRIBUIDO.
03/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 270 - CT.
DCN2 04 05 PAG 2027.
29/04/1976
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
PARECER CONTRARIO.
10/03/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 28 AO PRES CT, PARA FINS
CONSTANTES DO ART 164, PARAG SEGUNDO, DO REG INT.
29/11/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 648 AO MIN GAB CIVIL RENOVANDO
PEDIDO DE INFORMAÇÕES JUNTO AO CONTRAN.
23/10/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 517 AO MIN GAB CIVIL RENOVANDO
PEDIDO DE INFORMAÇÕES JUNTO AO CONTRAN.
24/09/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 466 AO MIN GAB CIVIL RENOVANDO
PEDIDO DE INFORMAÇÕES JUNTO AO CONTRAN.
22/08/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 381 AO MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO
PEDIDO DE INFORMAÇÕES JUNTO AO CONTRAN.
14/08/1975
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
PARECER PRELIMINAR POR DILIGENCIA JUNTO AO CONTRAN.
15/05/1975
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
RELATOR SEN EVANDRO CARREIRA.
29/04/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CT.
DCN2 30 04 PAG 1453.
29/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:38