Projeto de Lei da Câmara n° 21, de 1969
- Iniciativa
- Deputado Federal LEO NEVES (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1667/1968
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5433, DE 8 DE MAIO DE 1968, QUE REGULA A MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS OFICIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/09/1970 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 21/1969
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/09/1968
- Descrição/Ementa
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5433, DE 8 DE MAIO DE 1968, QUE REGULA A MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS OFICIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/09/1968
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DISPOSITIVO, ARTIGO, NORMA JURIDICA, CORRELAÇÃO, MICROFILMAGEM, DOCUMENTO OFICIAL.
- 03/09/1970
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO. DOCUMENTO ARQUIVADO.
- 01/09/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 01/09/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. REJEITADO.
- 19/08/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 559 - CCJ, RELATOR SEN A. BALBINO, PELA
CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
PARECER 560 - CF, RELATOR SEN MEM DE SA, EM AUDIENCIA,
FAVORAVEL.
PARECER 561 - CEIC, RELATOR SEN DUARTE FILHO, EM
AUDIENCIA, PROPONDO QUE SE OUÇA, PRELIMINARMENTE, O
BANCO CENTRAL DO BRASIL.
PARECER 562 - RELATOR SEN DUARTE FILHO, FAVORAVEL COM AS
EMENDAS 1 E 2 - CEIC, QUE OFERECE.
- 27/11/1969
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 DE 28 11 PAG.
- 27/11/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:08