Projeto de Lei da Câmara n° 21, de 1973

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1165/1973
Norma Gerada
Lei nº 5.888 de 07/06/1973
Natureza
Norma Geral

Ementa:
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO PROFESSOR JOSE CALDEIRA DE MOURA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 5.888 de 07/06/1973
Último estado:
07/06/1973 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 21/1973
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/04/1973
Descrição/Ementa
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO PROFESSOR JOSE CALDEIRA DE MOURA.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 77/1973
Origem externa:
MSG 77/1973
Data de Leitura:
06/04/1973
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, PROFESSOR.
12/06/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 187 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO
SANCIONADO.
11/06/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 180 NA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFO
SANCIONADO.
07/06/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/005888/73.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 06 1973).
07/06/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/005888/73.
DOFC 11 06 PAG 5585.
06/06/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 171 A CD COMUNICANDO REMESSA A SANÇÃO.
06/06/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG 36 A PRES REP ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
05/06/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 06 06 PAG 1837.
05/06/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
04/06/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
28/05/1973
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
25/05/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 138 - CF.
DCN2 26 05 PAG 1500.
23/05/1973
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
09/05/1973
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN GERALDO MESQUITA.
08/05/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO APRESENTAÇÃO EMENDAS POR 5
SESSÕES ORDINARIAS NA CF.
DCN2 09 05 PAG 0974.
08/05/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CF
08/05/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:48