Projeto de Lei da Câmara n° 21, de 1973
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1165/1973
- Norma Gerada
- Lei nº 5.888 de 07/06/1973
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO PROFESSOR JOSE CALDEIRA DE MOURA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.888 de 07/06/1973
- Último estado:
- 07/06/1973 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 21/1973
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/04/1973
- Descrição/Ementa
- CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO PROFESSOR JOSE CALDEIRA DE MOURA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 77/1973
- Origem externa:
- MSG 77/1973
- Data de Leitura:
- 06/04/1973
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, PROFESSOR.
- 12/06/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 187 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO
SANCIONADO.
- 11/06/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 180 NA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFO
SANCIONADO.
- 07/06/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/005888/73.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 06 1973).
- 07/06/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/005888/73.
DOFC 11 06 PAG 5585.
- 06/06/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 171 A CD COMUNICANDO REMESSA A SANÇÃO.
- 06/06/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG 36 A PRES REP ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 05/06/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 06 06 PAG 1837.
- 05/06/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 04/06/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 28/05/1973
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
- 25/05/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 138 - CF.
DCN2 26 05 PAG 1500.
- 23/05/1973
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 09/05/1973
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN GERALDO MESQUITA.
- 08/05/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO APRESENTAÇÃO EMENDAS POR 5
SESSÕES ORDINARIAS NA CF.
DCN2 09 05 PAG 0974.
- 08/05/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF
- 08/05/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:48