Projeto de Lei da Câmara n° 22, de 1971
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 77/1971
- Norma Gerada
- Lei nº 5.679 de 19/07/1971
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NO QUADRO DO PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.679 de 19/07/1971
- Último estado:
- 19/07/1971 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 22/1971
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/05/1971
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NO QUADRO DO PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 103/1971
- Origem externa:
- MSG 103/1971
- Data de Leitura:
- 14/05/1971
- 19/07/1971
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005679 1971.
DOFC 20 12 PAG
- 09/07/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL. APROVADA
A REDAÇÃO FINAL. DESPACHO A SANÇÃO.
- 05/07/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 194 - CR, RELATOR SEN FILINTO MULLER.
- 01/07/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
DISCUSSÃO ENCERRADA. VOTAÇÃO APROVADO. DESPACHO A
COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 01/07/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 160 - CSPC FAVORAVEL, RELATOR SEN CELSO
RAMOS E 161 - CF FAVORAVEL, RELATOR SEN FAUSTO CASTELO
BRANCO. LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 118, DO SEN GUIDO
MONDIN, DE DISPENSA DE INTERSTICIO A FIM DE QUE A MATERIA
CONSTE NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO SEGUINTE.
- 15/06/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E DESPACHO AS CSPC E CF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:03