Projeto de Lei da Câmara n° 23, de 1965
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2592/1965
- Norma Gerada
- Lei nº 4.641 de 27/05/1965
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS CURSOS DE TEATRO E REGULAMENTA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS CORRESPONDENTES.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.641 de 27/05/1965
- Último estado:
- 27/05/1965 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 23/1965
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/04/1965
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE OS CURSOS DE TEATRO E REGULAMENTA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS CORRESPONDENTES.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 23/1965
- Data de Leitura:
- 16/03/1965
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, CENOGRAFIA, PROFESSOR, ARTE DRAMATICA, ATOR, TEATRO. PRAZO, REQUERIMENTO, REGISTRO, PROFISSÃO, DIRETOR, CENOGRAFIA, PROFESSOR, ARTE DRAMATICA, ATOR, CONTRA REGRA, CENOTECNICO, SONOPLASTA, TEATRO.
- 07/07/1965
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO. DOCUMENTO ARQUIVADO.
- 27/05/1965
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 004641 DE 1965.
DOFC 31 05 PAG
- 24/05/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 24/05/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 21/05/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 611 - CR, RELATOR SEN WALDREDO GURGEL.
- 19/05/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O REQTO 239/65.
- 19/05/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DO RQ. 239, DO SEN BEZERRA NETO, SOLICITANDO
QUE O PROJETO SEJA REMETIDO A CR, A FIM DE QUE, EM
REDAÇÃO FINAL, SEJA SANADO IRREGULARIDADE CONSTANTE NO
TEXTO DO MESMO.
- 11/05/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 11/05/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 11/05/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 06/05/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 423 - P. EXECUTIVO, RELATOR SEN BEZERRA NETO,
PELA APROVAÇÃO.
- 29/04/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A P. EXECUTIVO.
DCN2 30 04 PAG
- 29/04/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:01