Projeto de Lei da Câmara n° 24, de 1975
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 66/1975
- Norma Gerada
- Lei nº 6.238 de 18/09/1975
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A EDVALDO SILVEIRA COELHO DE ABREU.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 6.238 de 18/09/1975
- Último estado:
- 18/09/1975 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 24/1975
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/03/1975
- Descrição/Ementa
- CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A EDVALDO SILVEIRA COELHO DE ABREU.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 72/1975
- Origem externa:
- MSG 72/1975
- Data de Leitura:
- 24/03/1975
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, SERVIDOR.
- 09/10/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 490 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 22/09/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 289 NA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO OF. 302 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
- 18/09/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006238/75.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 31 10 1975).
- 18/09/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006238/75.
DOFC 22 09 PAG 12529.
- 09/09/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 409 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 09/09/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 66 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 03/09/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 04 09 PAG 4276.
- 03/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 03/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 27/08/1975
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 27/08/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 355 - CF.
DCN2 28 08 PAG 4027.
- 21/08/1975
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 30/06/1975
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN HELVIDIO NUNES.
- 20/05/1975
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN BENEDITO FERREIRA.
- 12/05/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO RECEBIMENTO DE EMENDAS POR
05 SESSÕES ORDINARIAS NA CF.
DCN2 13 05 PAG 1646.
- 12/05/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF.
- 12/05/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:41