Projeto de Lei da Câmara n° 24, de 1995
- Iniciativa
- Deputado Federal GEOVANI BORGES (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1720/1989
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 45 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, ESTABELECENDO CONDIÇÕES MINIMAS DE SEGURANÇA PARA O TRANSPORTE COLETIVO ESCOLARES.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 18/07/1996 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 24/1995
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/03/1989
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 45 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, ESTABELECENDO CONDIÇÕES MINIMAS DE SEGURANÇA PARA O TRANSPORTE COLETIVO ESCOLARES.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/03/1989
- Indexação:
- NORMAS, OBRIGATORIEDADE, SISTEMA DE SEGURANÇA, VEICULO AUTOMOTOR, DESTINAÇÃO, TRANSPORTE ESCOLAR, ESTUDANTE, EXIGENCIA, INSCRIÇÃO, CINTO DE SEGURANÇA, DIREÇÃO, MOTORISTA, AUXILIO, MONITOR, PROIBIÇÃO, CIGARRO, INFRAÇÃO, MULTA, APREENSÃO, VEICULOS, AUDIENCIA, (DETRAN).
- 18/07/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1110, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO.
- 17/07/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 18 07 PAG 12239 A 12280.
- 17/07/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO
SUBSTITUTIVO AO PLC 00073 1994, COM O QUAL ESTAVA
ANEXADO.
- 04/04/1995
- SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
- Ação:
- A MATERIA FOI ANEXADA AO PLC 00073 1994.
- 10/03/1995
- SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
- Ação:
- A MATERIA FICARA SOBRESTADA AGUARDANDO A CONSTITUIÇÃO E
INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL QUE INSTITUI O CODIGO DE
TRANSITO BRASILEIRO.
- 10/03/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A COMISSÃO TEMPORARIA DESTINADA AO ESTUDO DO
PLC 00073 1994.
DCN2 11 03 PAG 2852.
- 10/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:38