Projeto de Lei da Câmara n° 25, de 1970
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2193/1970
- Norma Gerada
- Lei nº 5.604 de 02/09/1970
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A EMPRESA PUBLICA 'HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.604 de 02/09/1970
- Último estado:
- 02/09/1970 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 25/1970
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/07/1970
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A EMPRESA PUBLICA 'HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 195/1970
- Origem externa:
- MSG 195/1970
- Data de Leitura:
- 07/07/1970
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, EMPRESA PUBLICA, (HCPA), MUNICIPIO, PORTO ALEGRE, (RS). OBJETIVO, (HCPA). CAPITAL SOCIAL, (HCPA). RECURSOS FINANCEIROS, (HCPA).
- 21/09/1970
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO. DOCUMENTO ARQUIVADO.
- 02/09/1970
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005604 DE 1970.
DCN2 DE 08 09 PAG.
- 20/08/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 20/08/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO A REDAÇÃO FINAL.
- 20/08/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O REQTO. 185/70.
- 20/08/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DO RQ. 185, DO SEN MEM DE SA, SOLICITANDO
DISPENSA DE INTERSTICIO A FIM DE QUE SEJA VOTADA
IMEDIATAMENTE A REDAÇÃO FINAL.
- 20/08/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 570 - CR, RELATOR SEN MEM DE SA, OFERECENDO A
REDAÇÃO FINAL.
- 19/08/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 19/08/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ENCERRADA A DISCUSSÃO FICANDO APROVADO O PROJETO COM A
RESPECTIVA RETIFICAÇÃO DOS AUTOGRAFOS.
- 19/08/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- SERA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA PROXIMA SESSÃO.
- 19/08/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O REQTO. 179/70.
- 19/08/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DO RQ. 179, DO SEN MEM DE SA, SOLICITANDO
DISPENSA DE INTERSTICIO A FIM DE QUE A MATERIA FIGURE
NA ORDEM DO DIA DA PROXIMA SESSÃO.
- 19/08/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 545 - COMISSÃO DE PROJETOS DO EXECUTIVO, RELATOR
SEN A. CARLOS, FAVORAVEL.
PARECER 546 - CF, RELATOR SEN C. LINDENBERG, FAVORAVEL.
- 19/08/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DO OF. 529, DE 19 DO CORRENTE, DO PRIMEIRO
SECRETARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS, SOLICITANDO
RETIFICAÇÃO NOS AUTOGRAFOS ENVIADOS A ESTA CASA.
- 30/07/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS COMISSÕES DE PROJETOS DO EXECUTIVO E
DE FINANÇAS.
DCN2 DE 31 07 PAG.
- 30/07/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:25