Projeto de Lei da Câmara n° 25, de 1971
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 97/1971
- Norma Gerada
- Lei nº 5.669 de 01/07/1971
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO PODER JUDICIARIO - JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, O CREDITO ESPECIAL DE CRZ 94.800,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.669 de 01/07/1971
- Último estado:
- 01/07/1971 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 25/1971
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/05/1971
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO PODER JUDICIARIO - JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, O CREDITO ESPECIAL DE CRZ 94.800,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 136/1971
- Origem externa:
- MSG 136/1971
- Data de Leitura:
- 26/05/1971
- 01/07/1971
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005669 1971.
DOFC 02 07 PAG
- 29/06/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 29/06/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 29/06/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO. DISCUSSÃO
ENCERRADA.
- 24/06/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 151 - CF FAVORAVEL, RELATOR SEN WILSON
GONÇALVES.
- 16/06/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E DESPACHO A CF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:06