Projeto de Lei da Câmara n° 25, de 1972

Iniciativa
Deputado Federal DAYL DE ALMEIDA (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 283/1971
Norma Gerada
Lei nº 6.209 de 28/05/1975
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DENOMINA DE "HORTO FLORESTAL DR. EPITACIO SANTIAGO" A ATUAL "ESTAÇÃO FLORESTAL DE EXPERIMENTAÇÃO" DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, LOCALIZADA EM LORENA, ESTADO DE SÃO PAULO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 6.209 de 28/05/1975
Último estado:
28/05/1975 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 25/1972
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/08/1971
Descrição/Ementa
DENOMINA DE "HORTO FLORESTAL DR. EPITACIO SANTIAGO" A ATUAL "ESTAÇÃO FLORESTAL DE EXPERIMENTAÇÃO" DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, LOCALIZADA EM LORENA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/08/1971
Indexação:
DENOMINAÇÃO, HORTO FLORESTAL, DOUTOR EPITACIO SANTIAGO, ESTAC?A?O EXPERIMENTAL, PESQUISA FLORESTAL, MUNICIPIO, LORENA, SÃO PAULO (SP).
09/06/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA OF. 163 SUPAR DO MIN GAB CIVIL ACUSANDO
RECEBIMENTO DO AUTOGRAFO.
28/05/1975
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. LEI/006209/75.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 27 10 1975).
28/05/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 227 A CD COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
28/05/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 18 A PRES REP, COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
28/05/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. LEI/006209/75.
DOFC 02 06 PAG 6489.
27/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA AV. 154 DO MIN GAB CIVIL, ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS PARA FINS CONSTANTES PARAG QUINTO DO ART
59 DA CONSTITUIÇÃO.
DCN2 28 05 PAG 2144.
12/05/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA OF. 141 DA CD COMUNICANDO APROVAÇÃO DA
EMENDA DO SENADO E REMESSA A SANÇÃO.
30/11/1972
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 366 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO.
PROJETO COM EMENDA E ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
30/11/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A CD.
30/11/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 VOTAÇÃO APROVADO.
30/11/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
29/11/1972
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
28/11/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 554 - CR.
DCN2 29/11 PAG 4959.
23/11/1972
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
23/11/1972
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN JOSE AUGUSTO.
23/11/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN2 24/11 PAG 4828.
23/11/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO COM EMENDA.
23/11/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
22/11/1972
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
21/11/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 491 - CCJ E 492 - CA.
DCN2 22/11 PAG 4661.
20/11/1972
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL EMENDA.
08/11/1972
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
RELATOR SEN MATTOS LEÃO.
08/11/1972
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE PROJETO
E EMENDA.
07/11/1972
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HEITOR DIAS.
27/10/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ E CA.
DCN2 28/10 PAG 4052.
27/10/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
27/10/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APRESENTAÇÃO EMENDA SEN RUY SANTOS.
27/10/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
11/10/1972
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
10/10/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 396 - CA.
DCN2 11/10 PAG 3455.
09/10/1972
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
18/08/1972
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
RELATOR SEN MATTOS LEÃO.
18/08/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CA.
DCN2 19/08 PAG 2320.
18/08/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
17/08/1972
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 236 AO SF ENCAMINHANDO PROJETO.
16/08/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO SF.
16/08/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVADA REDAÇÃO FINAL.
16/08/1972
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
15/08/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN1 16/08 PAG 2694 COL 3.
15/08/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
15/08/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
09/08/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E REMESSA PUBLICAÇÃO PARECERES CCJ E CAPR.
DCN1 10/08 PAG 2530.
09/08/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONTO PARA ORDEM DO DIA.
01/01/1972
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR DEP CANTIDIO SAMPAIO.
04/11/1971
SF-CAPR - COMISSÃO AGRICULT. POLITICA RURAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
DC1S 01/72 PAG 29 COL 1.
21/10/1971
SF-CAPR - COMISSÃO AGRICULT. POLITICA RURAL
Ação:
RELATOR DEP PACHECO CHAVES.
DC1S 01/12 PAG 28 COL 1.
07/10/1971
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
DC1S 01/12 PAG 37 COL 2.
30/08/1971
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR DEP HILDEBRANDO GUIMARÃES.
DCN1 28/09 PAG 5317 COL 2.
20/08/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CAPR.
DCN1 21/08 PAG 4155 COL 1.
20/08/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E REMESSA PUBLICAÇÃO.
11/08/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APRESENTAÇÃO PROJETO PELO AUTOR.
DCN1 12/08 PAG 3849 COL 2.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:59