Projeto de Lei da Câmara n° 25, de 1986

Iniciativa
Deputado Federal MARCELO LINHARES (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 6793/1985
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA AS CONTRIBUIÇÕES DOS SEGURADOS OBRIGATORIOS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS - IPC.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 25/1986
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/11/1985
Descrição/Ementa
ALTERA AS CONTRIBUIÇÕES DOS SEGURADOS OBRIGATORIOS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS - IPC.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/11/1985
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA, (IPC). FIXAÇÃO, BASE DE CALCULO, CONTRIBUIÇÃO, (IPC), CONGRESSISTA, INCIDENCIA, SUBSIDIO, AJUDA DE CUSTO, JETON, DEPUTADO FEDERAL, SENADOR.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 333 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 05 06 1991).
27/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRESIDENCIA COMUNICA O ENVIO DA MATERIA A CCJ, FACE AS
NOVAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS.
DCN2 28 03 PAG
15/12/1988
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
AGUARDANDO A INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, PARA
POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO.
10/03/1987
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
TRAMITAÇÃO SOBRESTADA DE ACORDO COM O ART 11 DA
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 1, DE 1987.
03/12/1986
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
PARECER, SEN PASSOS PORTO, FAVORAVEL.
03/12/1986
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
RELATOR SEN PASSOS PORTO.
25/06/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1140 DESPACHO AS CDIR E CF.
DCN2 26 06 PAG 2138.
25/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1140 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:20