Projeto de Lei da Câmara n° 25, de 1994

Iniciativa
Deputado Federal NEUTO DE CONTO (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2058/1991
Norma Gerada
Lei nº 9.078 de 11/07/1995
Natureza
Norma Geral

Ementa:
INTRODUZ MODIFICAÇÃO NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, INCLUINDO O TRECHO RODOVIARIO QUE ESPECIFICA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 9.078 de 11/07/1995
Último estado:
11/07/1995 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 25/1994
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/10/1991
Descrição/Ementa
INTRODUZ MODIFICAÇÃO NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, INCLUINDO O TRECHO RODOVIARIO QUE ESPECIFICA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/10/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Indexação:
ALTERAÇÃO, (PNV), INCLUSÃO, TRECHO, RODOVIA, MUNICIPIO, SÃO MIGUEL D'OESTE, (SC), RIO PEPERIGUAÇU, FRONTEIRA, ARGENTINA.
Observações:
(INCLUINDO O PROLONGAMENTO DA RODOVIA BR-282, A PARTIR DE SÃO MIGUEL D'OESTE - (SC), ATE A PONTE SOBRE O RIO PEPERIGUAÇU, NA DIVISA COM A ARGENTINA).
04/08/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 1029, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
11/07/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI 009078 DE 1995.
DOFC 12 07 PAG 10297.
11/07/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 766, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 1548 - SUPAR DA CASA
CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
22/06/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 907, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA
DOS DEPUTADOS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO E O SEU
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
22/06/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SF 266 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
21/06/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 22 06 PAG 10639.
21/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO, SENDO REJEITADA A EMENDA.
21/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM DEBATES.
21/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
12/06/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 21 DE JUNHO DE 1995.
08/06/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
08/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 379 - CI.
DCN2 09 06 PAG 10113.
07/06/1995
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ANEXADA MINUTA DA CI, DE AUTORIA DO SEN HENRIQUE
ALMEIDA, RELATOR ANTERIORMENTE DESIGNADO.
06/06/1995
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
PARECER, SEN VILSON KLEINUBING, CONTRARIO A EMENDA.
28/05/1995
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN VILSON KLEINUBING, COM
PARECER DA EMENDA OFERECIDA.
16/05/1995
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
RELATOR SEN VILSON KLEINUBING.
12/05/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CI, PARA EXAME DA EMENDA.
DCN2 16 05 PAG 8310.
12/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO, TENDO SIDO
APRESENTADA 01 (UMA) EMENDA, DO SEN GERSON CAMATA.
05/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 288 - CI, SENDO ABERTO O PRAO DE 05
(CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS,
NOS TERMOS DO ART. 235, II, DO REGIMENTO INTERNO.
DCN2 06 05 PAG 7700.
03/05/1995
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
PARECER, SEN VILSON KLEINUBING, FAVORAVEL.
20/03/1995
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL.
14/03/1995
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN VILSON KLEINUBING.
27/12/1994
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RETORNA A CI, PARA PROSSEGUIMENTO NA TRAMITAÇÃO, VEZ
QUE A MATERIA E ORIGINARIA DA CAMARA.
15/12/1994
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
DEVOLVIDO AO SCP, PARA ATENDER O DISPOSTO NOS ARTS. 332
E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
07/04/1994
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
RELATOR SEN HENRIQUE ALMEIDA.
21/03/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CI.
DCN2 22 03 PAG 1303.
21/03/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:27