Projeto de Lei da Câmara n° 26, de 1966
- Iniciativa
- Deputado Federal ELIAS CARMO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2768/1965
- Norma Gerada
- Lei nº 5.063 de 04/07/1966
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
INSTITUI O 'DIA DA CARIDADE'.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.063 de 04/07/1966
- Último estado:
- 04/07/1966 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 26/1966
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/05/1965
- Descrição/Ementa
- INSTITUI O 'DIA DA CARIDADE'.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/05/1965
- Observações:
- (DIA 19 DE JULHO).
- 04/07/1966
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005063 DE 1966.
DOFC 07 07 PAG.
- 23/06/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 23/06/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. APROVADO.
- 23/06/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUIDO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 22/06/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 651 - CEC, RELATOR SEN MENEZES PIMENTEL,
FAVORAVEL.
PARECER 652 - CS, RELATOR SEN MANOEL VILAÇA, FAVORAVEL.
- 23/03/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CEC E CS.
DCN2 24 03 PAG.
- 23/03/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:52