Projeto de Lei da Câmara n° 26, de 1970
- Iniciativa
- Deputado Federal GARCIA NETO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2082/1969
- Norma Gerada
- Lei nº 5.616 de 14/10/1970
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DA A DENOMINAÇÃO DE 'RODOVIA MANOEL DA COSTA LIMA' A TRECHOS DE RODOVIAS QUE INDICA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.616 de 14/10/1970
- Último estado:
- 14/10/1970 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 26/1970
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/1969
- Descrição/Ementa
- DA A DENOMINAÇÃO DE 'RODOVIA MANOEL DA COSTA LIMA' A TRECHOS DE RODOVIAS QUE INDICA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/11/1969
- Indexação:
- DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICIPIOS, RIO BRILHANTE, CAMPO GRANDE, (MT).
- 24/11/1970
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO. DOCUMENTO ARQUIVADO.
- 14/10/1970
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005616 DE 1970.
DOFC DE 15 10 PAG.
- 29/09/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 29/09/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O PROJETO.
- 15/09/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ENCERRADA A DISCUSSÃO. VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE
NUMERO.
- 08/09/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 609 - CT, RELATOR SEN JOSE LEITE, FAVORAVEL.
- 06/08/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CT.
DCN2 DE 07 08 PAG.
- 06/08/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:25