Projeto de Lei da Câmara n° 26, de 1974
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1778/1974
- Norma Gerada
- Lei nº 6.034 de 30/04/1974
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 6.034 de 30/04/1974
- Último estado:
- 30/04/1974 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 26/1974
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/03/1974
- Descrição/Ementa
- ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 84/1974
- Origem externa:
- MSG 84/1974
- Data de Leitura:
- 12/03/1974
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- SF-CSP - COMISSÃO DO SERVIÇO PUBLICO
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
- Análise
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (TRT), SEXTA REGIÃO. FIXAÇÃO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, CATEGORIA FUNCIONAL, TECNICO DE SERVIÇOS JUDICIARIOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS AUXILIARES, QUADRO DE PESSOAL, (TRT).
- 07/05/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 200 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 03/05/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 196 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS.
- 30/04/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006034/74.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 31 05 1974).
- 30/04/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006034/74.
DOFC 02 05 PAG 5033.
(RETIFICAÇÃO NO DOFC 03 05 PAG 5093).
- 26/04/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 180 A CD COMUNICANDO REMESSA A
SANÇÃO.
- 26/04/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG 13 A PRES REP ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 24/04/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 25 04 PAG 1071.
- 24/04/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 24/04/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- EMISSÃO PARECER ORAL DA CSPC FAVORAVEL, RELATOR SEN
PAULO GUERRA E CF FAVORAVEL, RELATOR SEN RUY
CARNEIRO.
- 24/04/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 54 DO SEN VIRGILIO TAVORA, DE
URGENCIA.
- 23/04/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 ESTABELECIMENTO PRAZO RECEBIMENTO DE EMENDAS
POR 5 SESSÕES ORDINARIAS NA CSPC.
DCN2 24 04 PAG 1005.
- 23/04/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AS CSPC E CF.
- 23/04/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:07