Projeto de Lei da Câmara n° 26, de 1975

Iniciativa
Deputado Federal FRANCISCO AMARAL (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2090/1974
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DECLARA PEDRO AMERICO PATRONO HISTORICO DA PINTURA CLASSICA NO BRASIL E CANDIDO PORTINARI PATRONO DA PINTURA MODERNA BRASILEIRA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
16/05/1979 - REJEITADA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 26/1975
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/05/1975
Descrição/Ementa
DECLARA PEDRO AMERICO PATRONO HISTORICO DA PINTURA CLASSICA NO BRASIL E CANDIDO PORTINARI PATRONO DA PINTURA MODERNA BRASILEIRA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/05/1975
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
INDICAÇÃO, PATRONO, PINTURA, BRASIL.
22/05/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 324 A CD COMUNICANDO DECISÃO SF.
16/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 278 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 15 06 1979).
16/05/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 17 05 PAG 1811.
16/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO, NOS
TERMOS DO ART 278 DO REG INT, EM VIRTUDE DE HAVER
RECEBIDO PARECER CONTRARIO, QUANTO AO MERITO, DA
COMISSÃO A QUE FOI DISTRIBUIDO.
14/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 173 - CEC.
DCN2 15 05 PAG 1723.
10/05/1979
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER CONTRARIO.
22/03/1979
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ALOYSIO CHAVES.
19/03/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTADA COPIA OF. SM 146 AO PRES CEC, SOLICITANDO
EXAME PROJETO NO PRAZO DE 30 DIAS.
09/03/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CEC.
DCN2 10 03 PAG 0168.
09/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO PROSSEGUIMENTO TRAMITAÇÃO.
09/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA TERMOS ART 368, PARAG
PRIMEIRO, DO REG INT.
28/04/1977
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN GUSTAVO CAPANEMA.
10/03/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 28 AO PRES CEC , PARA FINS
CONSTANTES DO ART 164, PARAG SEGUNDO, DO REG INT.
29/11/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 650, AO MIN GAB CIVIL RENOVANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA.
23/10/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 519 AO MIN GAB CIVIL RENOVANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA.
18/09/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 446 AO MIN GAB CIVIL REITERANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA.
14/08/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 342 SM AO MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA.
26/06/1975
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER PRELIMINAR POR DILIGENCIA JUNTO AO
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO
NACIONAL.
22/05/1975
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN GUSTAVO CAPANEMA.
12/05/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CEC.
DCN2 13 05 PAG 1647.
12/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:43