Projeto de Lei da Câmara n° 26, de 1982
- Iniciativa
- Deputado Federal JAYRO MALTONI (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1152/1979
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A VALIDADE DO ATESTADO MEDICO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/03/1983 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 26/1982
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/04/1982
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A VALIDADE DO ATESTADO MEDICO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/04/1982
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
- Análise
- Indexação:
- NORMAS, VALIDADE, ATESTADO MEDICO.
- 08/03/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 097 A CD COMUNICANDO QUE O SF NEGOU
APROVAÇÃO PROJETO.
- 03/03/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 04 04 83).
- 03/03/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SSEXP.
DCN2 04 03 PAG 0148.
- 03/03/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 03/03/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 28/05/1982
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 28/05/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 411 - CS.
DCN2 29 05 PAG 1904.
- 27/05/1982
- SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 20/04/1982
- SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
- Ação:
- RELATOR SEN HENRIQUE SANTILLO.
- 12/04/1982
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CS.
DCN2 13 04 PAG 0967.
- 12/04/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:18