Projeto de Lei da Câmara n° 26, de 1989

Ver também: MSG 55/1991

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 889/1988
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DENOMINA (RODOVIA MARIO ANDREAZA) A RODOVIA BR-230 - TRANSAMAZONICA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Último estado:
09/07/1991 - VETADA

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Resultado apurado em 2024-06-20 às 04:47
Identificação:
Autógrafo - PLC 26/1989
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/08/1988
Descrição/Ementa
DENOMINA (RODOVIA MARIO ANDREAZA) A RODOVIA BR-230 - TRANSAMAZONICA.
Identificação:
Autógrafo - PLC 26/1989
Autor:
Câmara dos Deputados, Senado Federal
Data:
31/01/2017
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 318/1988
Origem externa:
MSG 318/1988
Data de Leitura:
24/08/1988
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Indexação:
ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, RODOVIA TRANSAMAZONICA, NOME, EX MINISTRO DE ESTADO, (MTR).
24/07/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. CN 262 AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS
COMUNICANDO HAVER SIDO VETADO O PROJETO.
09/07/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
VETADA
Ação:
VETADO, TOTALMENTE. (VIDE MSG 00055 1991).
DOFC 10 07 PAG 13503.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 08 1992).
20/06/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 677 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO E O SEU
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
20/06/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 235 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
18/06/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 19 06 PAG 3432.
18/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
18/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
17/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAR DA PALAVRA O SEN OZIEL
CARNEIRO, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA NOS TERMOS DO ART.
168 DO REGIMENTO INTERNO.
DCN2 18 06 PAG 3400.
17/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
04/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA OPORTUNAMENTE EM
ORDEM DO DIA.
DCN2 05 06 PAG
27/05/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 113 - CE, SENDO ABERTO O PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS UTEIS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 28 05 PAG 2610.
07/05/1991
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
PARECER, SEN NABOR JUNIOR, FAVORAVEL.
27/03/1991
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN NABOR JUNIOR.
15/12/1990
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
DEVOLVIDO A COMISSÃO PARA DISTRIBUIÇÃO.
16/08/1989
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
RELATOR SEN AUREO MELO.
08/08/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CI.
DCN2 09 08 PAG 3693.
08/08/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:59