Projeto de Lei da Câmara n° 26, de 1991
- Iniciativa
- Deputado Federal MOZARILDO CAVALCANTI (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 5740/1990
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CRIA AREA DE LIVRE COMERCIO NO MUNICIPIO DE BONFIM, NO ESTADO DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 07/10/1991 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 26/1991
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/08/1990
- Descrição/Ementa
- CRIA AREA DE LIVRE COMERCIO NO MUNICIPIO DE BONFIM, NO ESTADO DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/08/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise
- Indexação:
- CRIAÇÃO, ZONA FRANCA, ZONA DE LIVRE COMERCIO, MUNICIPIO, BONFIM, ESTADO, (RR), REGIME FISCAL, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, COMERCIO EXTERIOR, ISENÇÃO, (IPI), IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, MERCADORIA ESTRANGEIRA.
- 08/10/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 986 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA,
COMUNICANDO QUE O SENADO DECLAROU PREJUDICADO O PROJETO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 27 06 1994).
- 07/10/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 08 10 PAG 6815.
- 07/10/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO NOS TERMOS DO ART. 334, B, DO
REGIMENTO INTERNO E PARECER 058 - CCJ, DE 1989.
- 07/10/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA , A FIM DE SER DECLARADO
PREJUDICADO.
- 18/09/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 18/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 346 - CAE.
DCN2 19 09 PAG 6115.
- 18/09/1991
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, COM O PARECER DA CAE.
- 17/09/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- PARECER, SEN MARLUCE PINTO, PELO ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
- 05/06/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN MARLUCE PINTO.
- 03/06/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DCN2 04 06 PAG 2767.
- 03/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:39