Projeto de Lei da Câmara n° 27, de 1977

Iniciativa
Deputado Federal ALVARO VALLE (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2639/1976
Norma Gerada
Lei nº 6.426 de 30/06/1977
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1512, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1951, QUE 'CRIA A COMISSÃO NACIONAL DE BELAS ARTES, O SALÃO NACIONAL DE ARTE MODERNA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 6.426 de 30/06/1977
Último estado:
30/06/1977 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 27/1977
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/05/1977
Descrição/Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1512, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1951, QUE 'CRIA A COMISSÃO NACIONAL DE BELAS ARTES, O SALÃO NACIONAL DE ARTE MODERNA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
06/05/1977
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, (CNBA), SALÃO NACIONAL, ARTE MODERNA. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, (CNBA), TRANSFORMAÇÃO, COMISSÃO NACIONAL, ARTES PLASTICAS, VINCULAÇÃO, (FUNARTE). COMPETENCIA, COMISSÃO NACIONAL, ARTES PLASTICAS, ORGANIZAÇÃO, SALÃO NACIONAL, ARTE MODERNA. COMPETENCIA, MINISTRO DE ESTADO, (MEC), FIXAÇÃO, VALOR, PREMIO, ARTISTA, PARTICIPAÇÃO, SALÃO NACIONAL, ARTE MODERNA.
03/08/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 375 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
03/08/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 228 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 220 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
30/06/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/006426/77.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 09 1977).
30/06/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006426/77.
DOFC 04 07 PAG 8329.
24/06/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 288 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
24/06/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 059 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
23/06/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 24 06 PAG 3040.
23/06/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
23/06/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
22/06/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO DO RQ. 182, DO SEN HELVIDIO NUNES,
SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTICIO, A FIM DE QUE
FIGURE NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 23 06 PAG 3017.
22/06/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
22/06/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 339 - CEC E 340 - CF.
DCN2 23 06 PAG 2985.
21/06/1977
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
20/06/1977
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
02/06/1977
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
17/05/1977
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN JARBAS PASSARINHO.
06/05/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CEC E CF.
DCN2 07 05 PAG 1436.
06/05/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:08