Projeto de Lei da Câmara n° 27, de 1983
- Iniciativa
- Deputado Federal CRISTINA TAVARES (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4810/1981
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DO ELENCO DE BANCOS DE DADOS EXISTENTES NO PAIS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 02/04/1985 - VETADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 27/1983
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/05/1983
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DO ELENCO DE BANCOS DE DADOS EXISTENTES NO PAIS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/05/1983
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- SF-CSN - COMISSÃO SEGURANÇA NACIONAL
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Análise
- Indexação:
- COMPETENCIA, EXECUTIVO, ANUALIDADE, DIVULGAÇÃO, (DO), RELAÇÃO, INFORMAÇÃO, BANCO DE DADOS, INFORMATICA, PAIS.
- 11/04/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. CN 031 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
HAVER SIDO VETADO O PROJETO.
- 02/04/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- VETADA
- Ação:
- VETADO, TOTALMENTE. (VIDE MSG 00020 1985).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 09 1985).
- 12/03/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 95 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 12/03/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG 07 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 05/03/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 06 03 PAG 0108.
- 05/03/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO, COM DECLARAÇÃO DE VOTO DO SEN JUTAHY
MAGALHÃES.
- 05/03/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 05/03/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 08/10/1984
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 08/10/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 578 - CEC, 579 - CSN E 580 CT.
DCN2 09 10 PAG 3592.
- 04/10/1984
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- PARECER, SEN ADERBAL JUREMA, FAVORAVEL.
- 16/05/1984
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- RELATOR SEN ADERBAL JUREMA.
- 11/04/1984
- SF-CSN - COMISSÃO SEGURANÇA NACIONAL
- Ação:
- PARECER, SEN PASSOS PORTO, FAVORAVEL.
- 04/10/1983
- SF-CSN - COMISSÃO SEGURANÇA NACIONAL
- Ação:
- RELATOR SEN PASSOS PORTO.
- 15/09/1983
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER SEN OCTAVIO CARDOSO, FAVORAVEL.
- 01/06/1983
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN OCTAVIO CARDOSO.
- 16/05/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CEC, CSN E CT.
DCN2 17 05 PAG 1745.
- 16/05/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:31