Projeto de Lei da Câmara n° 27, de 1994
- Iniciativa
- Deputado Federal ANTONIO DE JESUS (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2763/1992
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E EXPLORAÇÃO RACIONAL DE OLIGOQUETO (MINHOCUÇU).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão não terminativa (art. 254 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 19/12/1994 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 27/1994
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/04/1992
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E EXPLORAÇÃO RACIONAL DE OLIGOQUETO (MINHOCUÇU).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/04/1992
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise
- Indexação:
- NORMAS, PRESERVAÇÃO, EXPLORAÇÃO, ESPECIE, FAUNA, RECUPERAÇÃO, SOLO, MEIO AMBIENTE.
- Observações:
- (MINHOCA).
- 19/12/1994
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- REMESSA OF SM 692, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
- 15/12/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 16 12 PAG
- 15/12/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
- 13/12/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 LEITURA PARECER 286 - CAS, SENDO ABERTO O PRAZO DE
48 (QUARENTA E OITO) HORAS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
DCN2 14 12 PAG 8966.
- 07/12/1994
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- PARECER, SEN CARLOS PATROCINIO, CONTRARIO AO PROJETO.
- 07/06/1994
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 27/04/1994
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN CARLOS PATROCINIO.
- 21/03/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS.
DCN2 22 04 PAG 1303.
- 21/03/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:28