Projeto de Lei da Câmara n° 28, de 1975

Iniciativa
Deputado Federal AMARAL DE SOUZA (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 550/1972
Natureza
Norma Geral

Ementa:
INSTITUI O SALARIO PROFISSIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
10/09/1976 - REJEITADA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 28/1975
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/05/1975
Descrição/Ementa
INSTITUI O SALARIO PROFISSIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/05/1975
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • SF-CTLS - COMISSÃO TRABALHO LEGISL. SOCIAL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Indexação:
CRIAÇÃO, SALARIO PROFISSIONAL, QUALIFICAÇÃO, MÃO-DE-OBRA, (MTB). CRIAÇÃO, PROFISSÃO, (MTB), COMPETENCIA, FIXAÇÃO, SALARIO PROFISSIONAL. CRITERIOS, APRENDIZAGEM, TREINAMENTO, TRABALHADOR, REMUNERAÇÃO, SALARIO PROFISSIONAL.
16/09/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 513 A CD COMUNICANDO REJEIÇÃO.
10/09/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 10 1976).
10/09/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 11 09 PAG 5651.
10/09/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
10/09/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
13/08/1976
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
13/08/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 545 - CCJ.
DCN2 14 08 PAG 4748.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 26 08 PAG 5127.
23/06/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE VENCIDO O SEN
HENRIQUE DE LA ROCQUE.
10/03/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR DO VENCIDO SEN HEITOR DIAS.
10/03/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REJEIÇÃO DO RELATORIO DO SEN HENRIQUE DE LA ROCQUE
PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DO PROJETO.
20/05/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HENRIQUE DE LA ROCQUE.
16/05/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CLS E CF.
DCN2 17 05 PAG 1855.
16/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:45