Projeto de Lei da Câmara n° 29, de 1971
- Iniciativa
- Deputado Federal MEDEIROS NETO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 983/1968
- Norma Gerada
- Lei nº 5.690 de 05/08/1971
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DA A DENOMINAÇÃO DE COARACY NUNES A USINA HIDRELETRICA DA CACHOEIRA DO PAREDÃO, NO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.690 de 05/08/1971
- Último estado:
- 05/08/1971 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 29/1971
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/06/1971
- Descrição/Ementa
- DA A DENOMINAÇÃO DE COARACY NUNES A USINA HIDRELETRICA DA CACHOEIRA DO PAREDÃO, NO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/06/1971
- 05/08/1971
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005690 DE 1971.
DOFC 09 08 PAG
- 22/07/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 22/07/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 22/07/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 22/07/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 15/07/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 236 - CME FAVORAVEL, RELATOR SEN MILTON
TRINDADE.
- 25/06/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CME.
- 25/06/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:08