Projeto de Lei da Câmara n° 30, de 1993

Iniciativa
Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1125/1988
Norma Gerada
Lei nº 9.060 de 14/06/1995
Natureza
Norma Geral

Ementa:
INCLUI LIGAÇÕES FERROVIARIAS NA RELAÇÃO DESCRITIVA DAS FERROVIAS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 9.060 de 14/06/1995
Último estado:
14/06/1995 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 30/1993
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/11/1988
Descrição/Ementa
INCLUI LIGAÇÕES FERROVIARIAS NA RELAÇÃO DESCRITIVA DAS FERROVIAS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/11/1988
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Indexação:
ALTERAÇÃO, (PNV). INCLUSÃO, (PNV), FERROVIA, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, SALGUEIRO, ARARIPINA, (PE).
29/08/1995
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
21/06/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 892, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA
DOS DEPUTADOS, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
14/06/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI 009060 DE 1995.
DOFC 16 06 PAG 08709.
14/06/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 643, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 1288 - SUPAR
DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
29/05/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 777, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO E O SEU
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
29/05/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SF 230, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
23/05/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 24 05 PAG 8633.
23/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
23/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
23/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
12/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO
DE EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO
DIA OPORTUNAMENTE.
DCN2 16 05 PAG 8310.
05/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 289 - CI, SENDO ABERTO O PRAZO DE 05
(CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS,
NOS TERMOS DO ART. 235, II, DO REGIMENTO INTERNO.
DCN2 06 05 PAG 7700.
03/05/1995
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
PARECER, SEN ROBERTO FREITE, FAVORAVEL.
26/04/1995
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE PARECER PELA
APROVAÇÃO DO PROJETO.
14/03/1995
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ROBERTO FREIRE.
27/12/1994
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RETORNA A CI PARA PROSSEGUIMENTO NA SUA TRAMITAÇÃO, VEZ
QUE A MATERIA E ORIGINARIA DA CAMARA.
15/12/1994
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
DEVOLVIDO AO SCP, PARA ATENDER O DISPOSTO NOSRTS. 332 E
333 DO REGIMENTO INTERNO.
24/03/1993
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
RELATOR SEN HENRIQUE ALMEIDA.
22/03/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CI.
DCN2 23 03 PAG 2568.
22/03/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:15