Projeto de Lei da Câmara n° 31, de 1972

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 808/1972
Norma Gerada
Lei nº 5.807 de 03/10/1972
Natureza
Norma Geral

Ementa:
MODIFICA O ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 954, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969, QUE CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO PINTOR HOMERO MASSENA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 5.807 de 03/10/1972
Último estado:
03/10/1972 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 31/1972
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/07/1972
Descrição/Ementa
MODIFICA O ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 954, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969, QUE CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO PINTOR HOMERO MASSENA.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 202/1972
Origem externa:
MSG 202/1972
Data de Leitura:
31/07/1972
Indexação:
PENSÃO ESPECIAL. PINTOR. PENSÃO ESPECIAL, PINTOR, HOMERO MASSENA, ESPIRITO SANTO (ES).
26/10/1972
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 278 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
04/10/1972
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 273 PRES REP, ENCAMINHADA PELO OF. 873
SAP MIN GAB CIVIL, RESTITUINDO AUTOGRAFOS.
03/10/1972
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/005807/72.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 11 1972).
03/10/1972
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADO. LEI/005807/72.
DOFC 04 10 PAG 8841.
22/09/1972
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 229 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO PROJETO
E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
22/09/1972
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG 79 A PRES REP ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
19/09/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 20/09 PAG 2971.
19/09/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
19/09/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
15/09/1972
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
14/09/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 309 - CF.
DCN2 15/09 PAG 2849.
13/09/1972
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
04/09/1972
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN LOURIVAL BAPTISTA.
04/09/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CF.
DCN2 05/09 PAG 2629.
04/09/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO RECEBIMENTO EMENDAS SESSÕES
ATE 12/09.
04/09/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
30/08/1972
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 248 AO SF COM AUTOGRAFO.
25/08/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO SF.
25/08/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVADA REDAÇÃO FINAL.
25/08/1972
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
24/08/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
24/08/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
24/08/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO.
17/08/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E REMESSA PUBLICAÇÃO PARECERES CCJ E CF
DCN1 18/08 PAG 2755 COL 3.
17/08/1972
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
PRONTO PARA ORDEM DO DIA.
17/08/1972
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
17/08/1972
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
04/08/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO APRESENTAÇÃO EMENDAS SESSÕES
ATE 08/08.
02/08/1972
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR DEP JORGE VARGAS.
02/08/1972
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR DEP ELCIO ALVARES.
02/08/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN1 03/08 PAG 2395 COL 4.
02/08/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E REMESSA PUBLICAÇÃO.
01/01/1972
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR DEP CANTIDIO SAMPAIO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:04