Projeto de Lei da Câmara n° 31, de 1974

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1736/1974
Norma Gerada
Lei nº 6.052 de 31/05/1974
Natureza
Norma Geral

Ementa:
CRIA, NA JUSTIÇA DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, A JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE SUZANO, NO ESTADO DE SÃO PAULO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 6.052 de 31/05/1974
Último estado:
31/05/1974 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 31/1974
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/12/1973
Descrição/Ementa
CRIA, NA JUSTIÇA DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, A JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE SUZANO, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 467/1973
Origem externa:
MSG 467/1973
Data de Leitura:
03/12/1973
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • SF-CTLS - COMISSÃO TRABALHO LEGISL. SOCIAL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
    • SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Indexação:
CRIAÇÃO, (JCJ), JUSTIÇA DO TRABALHO, SEGUNDA REGIÃO, MUNICIPIO, SUZANO, POA, FERRAZ, VASCONCELOS, ITAQUAQUECETUBA, (SP). CRIAÇÃO. SEGUNDA REGIÃO. CARGO PUBLICO. (JCJ). MUNICIPIO, SUZANO. (SP). JURISDIÇÃO. MUNICIPIO, POA. MUNICIPIO. MUNICIPIO. MUNICIPIO, ITAQUAQUECETUBA.
04/06/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 273 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
31/05/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/006052/74.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 06 1974).
31/05/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 268 PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO OF. 392 SAP MIN GAB CIVIL.
31/05/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADO. LEI/006052/74.
DOFC 03 06 PAG 6326.
29/05/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 265 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
REMESSA A SANÇÃO.
29/05/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG 32 A PRES REP ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
22/05/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 23 05 PAG 1681.
22/05/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
22/05/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
22/05/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO SEN NELSON CARNEIRO.
22/05/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
16/05/1974
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
16/05/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 156 - CSPC, 157 - CLS E 158 - CF.
DCN2 17 05 PAG 1525.
15/05/1974
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
10/05/1974
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN CARVALHO PINTO.
08/05/1974
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
07/05/1974
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN GUIDO MONDIN.
02/05/1974
SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
24/04/1974
SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
Ação:
AVOCAÇÃO PELO SEN BENJAMIM FARAH.
23/04/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 ESTABELECIMENTO PRAZO RECEBIMENTO DE EMENDAS
POR 5 SESSÕES ORDINARIAS NA CSPC.
DCN2 24 04 PAG 1031.
23/04/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO AS CSPC, CLS E CF.
23/04/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:12