Projeto de Lei da Câmara n° 32, de 1978

Iniciativa
Deputado Federal ANTONIO MORAIS (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1704/1976
Norma Gerada
Lei nº 6.575 de 30/09/1978
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE O DEPOSITO E VENDA DE VEICULOS REMOVIDOS, APRENDIDOS E RETIDOS, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 6.575 de 30/09/1978
Último estado:
30/09/1978 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 32/1978
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/05/1978
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O DEPOSITO E VENDA DE VEICULOS REMOVIDOS, APRENDIDOS E RETIDOS, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/05/1978
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, VENDA, DEPOSITO, VEICULO AUTOMOTOR, APREENSÃO, TERRITORIO NACIONAL.
04/10/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 391 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
04/10/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 362 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 359 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
30/09/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/006575/78.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 13 11 1978).
30/09/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006575/78.
DOFC 03 10 PAG 16035.
29/09/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM AO MIN GAB CIVIL COMUNICANDO
RECEBIMENTO OFICIO DA CD SOLICITANDO RETIFICAÇÃO
AUTOGRAFOS.
29/09/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 124 A PRES REP COMUNICANDO
RECEBIMENTO OFICIO DA CD SOLICITANDO RETIFICAÇÃO
AUTOGRAFOS.
28/09/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SSEXP.
DCN2 29 09 PAG 4842.
28/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E DEFERIMENTO OFICIO DA CD, SOLICITANDO
RETIFICAÇÃO NOS AUTOGRAFOS ENVIADOS AO SF.
25/09/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 355 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
25/09/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 115 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
21/09/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 22 09 PAG 4690.
21/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
21/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
17/08/1978
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
17/08/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECERES 493 - CT E 494 - CF.
DCN2 18 08 PAG 3871.
17/08/1978
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
17/08/1978
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
29/06/1978
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
11/05/1978
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
RELATOR SEN ALEXANDRE COSTA.
09/05/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CT E CF.
DCN2 10 05 PAG 2001. RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 16
05 PAG 2201 E DCN2 29 09 PAG 4857.
09/05/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:32