Projeto de Lei da Câmara n° 32, de 1988
Ver também: MSG 123/1990
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 665/1988
- Norma Gerada
- Lei nº 7.672 de 23/09/1988
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6923, DE 29 DE JUNHO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ASSISTENCIA RELIGIOSA NAS FORÇAS ARMADAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 7.672 de 23/09/1988
- Último estado:
- 23/09/1988 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 32/1988
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/1988
- Descrição/Ementa
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6923, DE 29 DE JUNHO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ASSISTENCIA RELIGIOSA NAS FORÇAS ARMADAS.
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 32/1988
- Autor:
- Câmara dos Deputados, Senado Federal
- Data:
- 31/01/2017
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 186/1988
- Origem externa:
- MSG 186/1988
- Data de Leitura:
- 10/05/1988
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, ASSISTENCIA RELIGIOSA, FORÇAS ARMADAS. AUMENTO, NUMERO, CAPELÃO, QUADRO DE CAPELÃES, MILITARES, EXERCITO, AERONAUTICA, ASSISTENCIA RELIGIOSA, SERVIDOR, MILITAR, MINISTERIOS MILITARES, INCLUSÃO, FAMILIA.
- 28/09/1988
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 234 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 26/09/1988
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 388 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 703 SUPAR DO MINISTRO
GABINETE CIVIL.
- 23/09/1988
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 007672 DE 1988.
DOFC 26 09 PAG 18569.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 27 03 1989).
- 16/09/1988
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 165 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 16/09/1988
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 105 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 13/09/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1430 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 14 09 PAG 2281.
- 13/09/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 VOTAÇÃO APROVADO.
- 13/09/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 12/09/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 VOTAÇÃO ADIADA PARA A SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 13 09 PAG 2247.
- 12/09/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 12/09/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 PARECER ORAL DO SEN MEIRA FILHO FAVORAVEL.
- 12/09/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO DE PARECER.
- 30/06/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1600 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO.
DCN2 01 07 PAG 1950.
- 30/06/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1600 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:49