Projeto de Lei da Câmara n° 34, de 1966
- Iniciativa
- Deputado Federal JOÃO MENDES (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3045/1961
- Norma Gerada
- Lei nº 5.008 de 27/05/1966
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ISENTA DE TRIBUTOS E EMOLUMENTOS CONSULARES BENS DESTINADOS AO MOSTERIO DE SÃO BENTO, SITUADO NA CIDADE DE SALVADOR - BA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.008 de 27/05/1966
- Último estado:
- 27/05/1966 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 34/1966
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/06/1961
- Descrição/Ementa
- ISENTA DE TRIBUTOS E EMOLUMENTOS CONSULARES BENS DESTINADOS AO MOSTERIO DE SÃO BENTO, SITUADO NA CIDADE DE SALVADOR - BA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/06/1961
- 27/05/1966
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005008 DE 1966.
DOFC 02 06 PAG.
- 18/05/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 18/05/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. APROVADO.
- 18/05/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUIDO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 12/05/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 432 - CF, RELATOR SEN JOSE LEITE, FAVORAVEL.
- 29/03/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF.
DCN2 30 03 PAG.
- 29/03/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:57