Projeto de Lei da Câmara n° 34, de 1968
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 860/1967
- Norma Gerada
- Lei nº 5.443 de 28/05/1968
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SIMBOLOS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.443 de 28/05/1968
- Último estado:
- 28/05/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 34/1968
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/11/1967
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SIMBOLOS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 779/1967
- Origem externa:
- MSG 779/1967
- Data de Leitura:
- 30/11/1967
- 28/05/1968
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005443 DE 1968.
DOFC 30 05 PAG.
SUPLEMENTO AO 104, DE 31 05 PAG.
- 22/04/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
- 22/04/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 19/04/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 328 - CR, RELATOR SEN ALVARO MAIA, OFERECENDO
A REDAÇÃO DAS EMENDAS.
- 18/04/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO DA EMENDAS.
- 18/04/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. APROVADO O PROJETO COM AS
EMENDAS 1 A 26 - CPE.
- 18/04/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 325 - P. EXECUTIVO, RELATOR SEN PAULO TORRES,
FAVORAVEL AO PROJETO COM EMENDAS 1 A 26 - PCE, QUE
OFERECE.
PARECER 326 - CCJ, RELATOR SEN CARLOS LINDENBERG, VISTO
QUE A CCJ, NA CD, JA SE PRONUNCIOU, NOS TERMOS DO
ART. 86 DO RISF DEIXA DE PRONUNCIAR-SE.
- 15/03/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A P. EXECUTIVO E CCJ.
DCN2 16 03 PAG.
- 15/03/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:33