Mensagem (SF) n° 104, de 1999
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL A ESCOLHA, QUE DESEJA FAZER, DO SENHOR LUIZ SERGIO GAMA FIGUEIRA, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DO QUADRO PERMANENTE, DA CARREIRA DE DIPLOMATA, PARA EXERCER O CARGO DE EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO AO REINO DA ARABIA SAUDITA E, CUMULATIVAMENTE, JUNTO AO SULTANATO DE OMÃ E REPUBLICA DO IEMEN.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 29/06/1999 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 104/1999
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/04/1999
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL A ESCOLHA, QUE DESEJA FAZER, DO SENHOR LUIZ SERGIO GAMA FIGUEIRA, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DO QUADRO PERMANENTE, DA CARREIRA DE DIPLOMATA, PARA EXERCER O CARGO DE EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO AO REINO DA ARABIA SAUDITA E, CUMULATIVAMENTE, JUNTO AO SULTANATO DE OMÃ E REPUBLICA DO IEMEN.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/07/1999 | Publicado no DOU Páginas 2 | Publicado no DOU nº 143-E(Seção II), de 28/07/99, página 2, nomeação do Senhor Luiz Sérgio Gama Figueira para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Arábia Saudita. Ao Protocolo Legislativo com destino ao ARQUIVO. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 479/1999
- Data de Leitura:
- 13/04/1999
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Mauro Miranda (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REINO DA ARÁBIA SAUDITA, CUMULATIVIDADE, SULTANATO DE OMÃ, REPÚBLICA DO IEMEN.
- 25/08/1999
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado
- 17/08/1999
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Devolvido e arquivado em 17/08/1999.
- 16/08/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 10/08/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no DOU nº 143-E(Seção II), de 28/07/99, página 2, nomeação do Senhor Luiz Sérgio Gama Figueira para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Arábia Saudita.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao ARQUIVO. - Publicado no DOU Páginas 2
- 02/07/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 594/99 (SF), de 30.06.99 ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da presidência da República encaminhando a Mensagem nº 133/99 (SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da escolha do Senhor Jorge 'D Escragnolle Taunay Filho.
flnº 25 a 26.
- 02/07/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 595/99 (SF), de 30.06.99 ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 134/99 (SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da escolha do Senhor Luiz Sérgio Gama Figueira.
flnº 27 a 28.
- 29/06/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste órgão às 16:30 hs.
- 29/06/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 10:00 - Aprovado o parecer da CRE, sem debates, com o seguinte resultado: Sim 54, Não 7, Abst. 2, Total = 63.
(Acompanha Ata da sessão secreta realizada nesta data).
À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
- 25/06/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 29.6.99.
Discussão, em turno único, do Parecer da CRE.
- 22/06/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendado para o dia 29.6.99.
- 19/05/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 19/05/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Recebido no SACP em 19.05.99. A SSCLS.
- 18/05/1999
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- AO SACP
- 18/05/1999
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- ANEXEI AS FOLHAS 24 A 26, RELATÓRIO SOBRE O INDICADO, E JUNTEI AO PROCESSADO ENVELOPE LACRADO CONTENDO PARECER DA COMISSÃO E ATA DA REUNIÃO SECRETA.
- 17/05/1999
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
- 04/05/1999
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- DISTRIBUÍDO AO SENADOR MAURO MIRANDA PARA RELATAR
- 15/04/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Situação:
- RECEBIDOS AUTÓGRAFOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
- Ação:
- ENCAMINHADO A CRE.
- 15/04/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 15 DE ABRIL DE 1999.
- 14/04/1999
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CRE.
DSF 15 04 PAG 8092 A 8110.
- 14/04/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 13/04/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 23 (VINTE E TRES) FOLHAS NUMERADAS
E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:47