Projeto de Lei da Câmara n° 34, de 1971
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 154/1971
- Norma Gerada
- Lei nº 5.701 de 09/09/1971
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O MAGISTERIO DO EXERCITO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.701 de 09/09/1971
- Último estado:
- 09/09/1971 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 34/1971
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/03/1971
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O MAGISTERIO DO EXERCITO.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 154/1971
- Origem externa:
- MSG 154/1971
- Data de Leitura:
- 02/03/1971
- 09/09/1971
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005701 DE 1971.
DOFC 10 09 PAG
- 06/08/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTASOS.
- 06/08/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 06/08/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 02/08/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 298 - CR, RELATOR SEN CATTETE PINHEIRO.
- 29/07/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 29/07/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A EMENDA 2 - CSN, SENDO REJEITADAS AS
DEMAIS.
- 29/07/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 144, DO SEN RUY SANTOS, DE
DESTAQUE, PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO, DA EMENDA 2 - CSN.
- 29/07/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 29/07/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 27/07/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO.
- 23/07/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 268 - CEC FAVORAVEL, RELATOR SEN
MILTON TRINDADE; 269 - CSN FAVORAVEL COM AS EMENDAS 1 A 7
CSN, RELATOR SEN VIRGILIO TAVORA E 270 - CF FAVORAVEL,
RELATOR SEN CARVALHO PINTO.
- 02/07/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CEC, CSN E CF.
- 02/07/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:11