Projeto de Lei da Câmara n° 34, de 1989
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3106/1989
- Norma Gerada
- Lei nº 7.816 de 12/09/1989
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NAS ESCOLAS TECNICAS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 7.816 de 12/09/1989
- Último estado:
- 12/09/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 34/1989
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/07/1989
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NAS ESCOLAS TECNICAS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 310/1989
- Origem externa:
- MSG 310/1989
- Data de Leitura:
- 04/07/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise
- Indexação:
- NORMAS, CRIAÇÃO, EMPREGO, PROFESSOR, CARREIRA, MAGISTERIO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, TECNICO, ADMINISTRAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA, (MG), (PR), (PROTEC), PREENCHIMENTO, VAGA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICIPIO, CUBATÃO, (SP), PETROLINA, (PE), JATAI, (GO), SÃO JOSE, (SC), LEOPOLDINA, IMPERATRIZ, (MA), MEDIANEIRA, MANAUS, (AM).
- 17/10/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 572 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 12/09/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 007816 DE 1989.
DOFC 13 09 PAG 16113.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 24 04 1990).
- 12/09/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 519 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 587 SUPAR DO MINISTRO
GABINETE CIVIL.
- 30/08/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 500 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 30/08/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 157 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 24/08/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 25 08 PAG 4234.
- 24/08/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER 164 - CDIR OFERECENDO A
REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN ANTONIO LUIZ MAYA.
- 24/08/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADOS O PROJETO E A EMENDA.
- 24/08/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CE FAVORAVEL COM EMENDA QUE OFERECE,
RELATOR SEN JOÃO CALMON.
- 24/08/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 439, DO SEN ANTONIO LUIZ MAYA
E OUTROS, DE URGENCIA.
- 18/08/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
DCN2 19 08 PAG 3981.
- 18/08/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:08