Projeto de Lei da Câmara n° 34, de 1995
- Iniciativa
- Deputado Federal JOÃO FAUSTINO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2377/1991
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 4769, DE 09 DE SETEMBRO DE 1965, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO DE ADMINISTRAÇÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão não terminativa (art. 254 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/02/1996 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 34/1995
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/12/1991
- Descrição/Ementa
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 4769, DE 09 DE SETEMBRO DE 1965, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO DE ADMINISTRAÇÃO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/12/1991
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise
- Indexação:
- EXIGENCIA, ASSINATURA, NUMERO, REGISTRO PROFISSIONAL, CONSELHO REGIONAL, ADMINISTRAÇÃO, ADMINISTRADOR, ELABORAÇÃO, DOCUMENTO, ATIVIDADE PROFISSIONAL.
- 29/02/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- REMESSA OF. SF 209, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
- 23/02/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 24 02 PAG 2136.
- 23/02/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO, PREVISTO NO PARAGRAFO UNICO DO ART. 254, DO
REGIMENTO INTERNO.
- 15/02/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 034 - CAS, SENDO ABERTO O PRAZO DE 02
(DOIS) DIAS UTEIS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, POR UM
DECIMO DOS MEMBROS DO SENADO, PARA QUE A MATERIA CONTINUE
SUA TRAMITAÇÃO.
DSF 16 02 PAG 2029.
- 07/12/1995
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- PARECER, SEN RONALDO CUNHA LIMA, CONTRARIO AO PROJETO.
- 20/06/1995
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO SEN RONALDO CUNHA LIMA COM PARECER PELA
REJEIÇÃO DO PROJETO.
- 11/05/1995
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN RONALDO CUNHA LIMA.
- 20/03/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS.
DCN2 21 03 PAG 3290.
- 20/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:47