Projeto de Lei da Câmara n° 36, de 1968
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 10001/1968
- Norma Gerada
- Lei nº 5.423 de 26/04/1968
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
RECLASSIFICA, NO SIMBOLO 5-C, CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS TECNICAS E INDUSTRIAIS FEDERAIS DA REDE FEDERAL DO ENSINO INDUSTRIAL DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.423 de 26/04/1968
- Último estado:
- 26/04/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 36/1968
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/03/1968
- Descrição/Ementa
- RECLASSIFICA, NO SIMBOLO 5-C, CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS TECNICAS E INDUSTRIAIS FEDERAIS DA REDE FEDERAL DO ENSINO INDUSTRIAL DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 48/1968
- Origem externa:
- MSG 36/1968
- Data de Leitura:
- 05/03/1968
- 26/04/1968
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005423 DE 1968.
DCN2 29 04 PAG.
- 17/04/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 17/04/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. APROVADO O PROJETO.
- 03/04/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 289 - P. EXECUTIVO, RELATOR SEN MARIO MARTINS,
FAVORAVEL.
PARECER 290 - CF, RELATOR SEN JOÃO CLEOFAS,
FAVORAVEL.
PARECER 291 - CSPC, RELATOR SEN PAULO TORRES, FAVORAVEL.
- 19/03/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A P. EXECUTIVO E CF.
DCN 20 03 PAG.
- 19/03/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:34