Projeto de Lei da Câmara n° 36, de 1974

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1795/1974
Norma Gerada
Lei nº 6.056 de 17/06/1974
Natureza
Norma Geral

Ementa:
CRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO A JUNTA DE CONCILIAÇÃO JULGAMENTO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, NO ESTADO DE SÃO PAULO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 6.056 de 17/06/1974
Último estado:
17/06/1974 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 36/1974
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/03/1974
Descrição/Ementa
CRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO A JUNTA DE CONCILIAÇÃO JULGAMENTO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 97/1974
Origem externa:
MSG 97/1974
Data de Leitura:
13/03/1974
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • SF-CTLS - COMISSÃO TRABALHO LEGISL. SOCIAL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
    • SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Indexação:
CRIAÇÃO, JUSTIÇA DO TRABALHO, SEGUNDA REGIÃO, (JCJ), MUNICIPIO, SÃO JOSE DO RIO PRETO, CATANDUVA, MIRASSOL, MONTE APRAZIVEL, NOVA GRANADA, JOSE BONIFACIO, TANABI, (SP). CRIAÇÃO. CARGO PUBLICO. (JCJ). MUNICIPIO, SÃO JOSE DO RIO PRETO. JURISDIÇÃO. MUNICIPIO, CATANDUVA. MUNICIPIO, MIRASSOL. MUNICIPIO, MONTE APRAZIVEL. MUNICIPIO, NOVA GRANADA. MUNICIPIO, JOSE BONIFACIO. MUNICIPIO, TANABI. (SP).
20/06/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 300 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
17/06/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/006056/74.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 08 1974).
17/06/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 295 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS.
17/06/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006056/74.
DOFC 17 06 PAG 6774.
28/05/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 259 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
REMESSA A SANÇÃO.
28/05/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG 31 A PRES REP ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
23/05/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 24 05 PAG 1711.
23/05/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
23/05/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
16/05/1974
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
16/05/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 159 - CSPC, 160 - CLS E 161 - CF.
DCN2 17 05 PAG 1526.
15/05/1974
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
09/05/1974
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN CARVALHO PINTO.
08/05/1974
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
08/05/1974
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
AVOCAÇÃO SEN FRANCO MONTORO.
08/05/1974
SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
02/05/1974
SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
Ação:
RELATOR SEN HEITOR DIAS.
29/04/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS
NA CSPC DURANTE CINCO SESSÕES ORDINARIAS.
DCN2 30 04 PAG 1166.
29/04/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CSPC, CLS E CF.
29/04/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:16