Projeto de Lei da Câmara n° 36, de 1975
- Iniciativa
- Deputado Federal ALIPIO CARVALHO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2072/1969
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ASSEGURA AOS PROFESSORES DE FRANCES E INGLES, FORMADOS POR UNIVERSIDADES ESTRANGEIRAS, O EXERCICIO DO MAGISTERIO DESSAS DISCIPLINAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MEDIO DO PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/09/1975 - REJEITADA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 36/1975
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/05/1975
- Descrição/Ementa
- ASSEGURA AOS PROFESSORES DE FRANCES E INGLES, FORMADOS POR UNIVERSIDADES ESTRANGEIRAS, O EXERCICIO DO MAGISTERIO DESSAS DISCIPLINAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MEDIO DO PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/05/1975
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Análise
- Indexação:
- REQUISITOS, PROFESSOR, LINGUA INGLESA, LINGUA FRANCESA, DIPLOMADO, UNIVERSIDADE ESTRANGEIRA, EXERCICIO, MAGISTERIO, BRASIL.
- 17/09/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 436 A CD COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO
DO PROJETO.
- 11/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 278 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 27 10 1975).
- 11/09/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO, FEITA A COMUNICAÇÃO A CD.
DCN2 12 09 PAG 4550.
- 11/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO, NOS
TERMOS DO ART 278 DO REG INT, EM VIRTUDE DE HAVER
RECEBIDO PARECER CONTRARIO, QUANTO AO MERITO, DA
COMISSÃO A QUE FOI DISTRIBUIDO.
- 09/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DO PARECER 392 - CEC.
DCN2 10 09 PAG 4435.
- 04/09/1975
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 11/06/1975
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MENDES CANALE.
- 28/05/1975
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN HENRIQUE DE LA ROCQUE.
- 27/05/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CEC.
DCN2 28 05 PAG 2143.
- 27/05/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:49