Projeto de Lei da Câmara n° 36, de 1975

Iniciativa
Deputado Federal ALIPIO CARVALHO (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2072/1969
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ASSEGURA AOS PROFESSORES DE FRANCES E INGLES, FORMADOS POR UNIVERSIDADES ESTRANGEIRAS, O EXERCICIO DO MAGISTERIO DESSAS DISCIPLINAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MEDIO DO PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
11/09/1975 - REJEITADA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 36/1975
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/05/1975
Descrição/Ementa
ASSEGURA AOS PROFESSORES DE FRANCES E INGLES, FORMADOS POR UNIVERSIDADES ESTRANGEIRAS, O EXERCICIO DO MAGISTERIO DESSAS DISCIPLINAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MEDIO DO PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/05/1975
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Indexação:
REQUISITOS, PROFESSOR, LINGUA INGLESA, LINGUA FRANCESA, DIPLOMADO, UNIVERSIDADE ESTRANGEIRA, EXERCICIO, MAGISTERIO, BRASIL.
17/09/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 436 A CD COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO
DO PROJETO.
11/09/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 278 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 27 10 1975).
11/09/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO, FEITA A COMUNICAÇÃO A CD.
DCN2 12 09 PAG 4550.
11/09/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO, NOS
TERMOS DO ART 278 DO REG INT, EM VIRTUDE DE HAVER
RECEBIDO PARECER CONTRARIO, QUANTO AO MERITO, DA
COMISSÃO A QUE FOI DISTRIBUIDO.
09/09/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DO PARECER 392 - CEC.
DCN2 10 09 PAG 4435.
04/09/1975
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER CONTRARIO.
11/06/1975
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MENDES CANALE.
28/05/1975
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN HENRIQUE DE LA ROCQUE.
27/05/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CEC.
DCN2 28 05 PAG 2143.
27/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:49