Projeto de Lei da Câmara n° 36, de 1979

Iniciativa
Deputado Federal ADHEMAR GHISI (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1967/1976
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO NONO DA LEI 6439, DE 01 DE SETEMBRO DE 1977, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
09/04/1980 - REJEITADA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 36/1979
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/06/1979
Descrição/Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO NONO DA LEI 6439, DE 01 DE SETEMBRO DE 1977, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/06/1979
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL. COMPETENCIA, (LBA), ASSISTENCIA, POPULAÇÃO CARENTE, EX-COMBATENTE, (FEB).
16/04/1980
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 088 A CD COMUNICANDO DECISÃO SF.
09/04/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 06 1980).
09/04/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 10 04 PAG 0784.
09/04/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
09/04/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
13/11/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
13/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 954 - CLS E 955 - CF.
DCN2 14 11 PAG 5899.
08/11/1979
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
08/10/1979
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN JORGE KALUME.
27/09/1979
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
PARECER CONTRARIO.
22/06/1979
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN MOACYR DALLA.
19/06/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CLS E CF
DCN2 20 06 PAG 2800.
19/06/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:00