Projeto de Lei da Câmara n° 36, de 1989
- Iniciativa
- Deputado Federal VIVALDO BARBOSA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3121/1989
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
MODIFICA A LEI 7773, DE 08 DE JUNHO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 08/03/1990 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 36/1989
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/08/1989
- Descrição/Ementa
- MODIFICA A LEI 7773, DE 08 DE JUNHO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/08/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ELEIÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VICE PRESIDENTE DA REPUBLICA, EXIGENCIA, REGISTRO, CANDIDATO, PARTIDO POLITICO, REGISTRO DEFINITIVO, (TSE), REGISTRO PROVISORIO, REPRESENTANTE, CANDIDATO ELEITO, ELEIÇÕES, REPRESENTAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, PROGRAMA, RADIO, TELEVISÃO, NUMERO, TOTAL, CANDIDATO, MODELO, CEDULA ELEITORAL.
- 08/03/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- REMESSA OF. SM 044 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA,
COMUNICANDO QUE O SENADO DECLAROU PREJUDICADO O PROJETO
NOS TERMOS DO ARTIGO 334, A, DO REGIMENTO INTERNO E
PARECER 058 - CCJ.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 09 05 1990).
- 23/02/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 24 02 PAG 0210.
- 23/02/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO NOS TERMOS DO ART 334, A, DO
REGIMENTO INTERNO.
- 23/02/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA, A FIM DE SER DECLARADO PREJUDICADO
(ART 334, A, DO REGIMENTO INTERNO).
- 19/09/1989
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- RELATOR SEN JOÃO CASTELLO.
- 15/09/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 16 09 PAG 4793.
- 15/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:10