Mensagem (SF) n° 114, de 1997
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, O RELATORIO ACERCA DA RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIAVEL - RAV, REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 1996.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 16/05/2001 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 114/1997
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/06/1997
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, O RELATORIO ACERCA DA RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIAVEL - RAV, REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 1996.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/06/2001 | Publicado no DCN Páginas 12467 | 19:00 - A Presidência comunica ao Plenário que esgotou o prazo sem apresentação de recurso contra a prejudicialidade da matéria. À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 17/05/2001 | Publicado no DCN Páginas 10113-10114 | 20:13 - A Presidência declara a prejudicialidade da matéria nos termos do Ofício nº 102, de 2001, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Alberto Goldman, abrindo o prazo de dois dias úteis, a partir deste momento, para interposição de recurso a esta decisão. À SSCLCN |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 729/1997
- Data de Leitura:
- 27/06/1997
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATORIO, RETRIBUIÇÃO, ADICIONAIS, VARIAÇÃO, SEMESTRE.
- 02/08/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 03/07/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhada ao Arquivo.
- 28/06/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- OF.CN nº 348 de 27/06/2001 ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem-CN nº 69/2001 que participa ao Presidente da República a prejudicialidade da presente Mensagem (fls. 102 e 103).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 27/06/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste orgão às 11:23 hs.
- 26/06/2001
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 19:00 - A Presidência comunica ao Plenário que esgotou o prazo sem apresentação de recurso contra a prejudicialidade da matéria.
À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DCN Páginas 12467
- 25/06/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário, tendo em vista o término do prazo sem a apresentação de recurso contra a prejudicialidade da matéria, na sessão conjunta do dia 26 do corrente, às 16h30min.
- 16/05/2001
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- 20:13 - A Presidência declara a prejudicialidade da matéria nos termos do Ofício nº 102, de 2001, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Alberto Goldman, abrindo o prazo de dois dias úteis, a partir deste momento, para interposição de recurso a esta decisão.
À SSCLCN - Publicado no DCN Páginas 10113-10114
- 16/05/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para a leitura da fala de prejudicialidade da matéria.
- 06/04/2001
- CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Declarada a prejudicialidade da Matéria na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 05/04/2001, e solicitado o seu arquivamento através do Ofício nº P-102/2001-CMPOPF, cuja cópia foi anexada à folha nº 98.
À SSCLCN.
- 24/07/1997
- CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- RECEBIDOS AUTÓGRAFOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
- Ação:
- O PRESIDENTE, SEN NEY SUASSUNA, NA QUINTA REUNIÃO
ORDINARIA, DA CONHECIMENTO AO PLENARIO DA COMISSÃO.
- 02/07/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 01/07/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP.
- 30/06/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CMPOPF, E, EM COPIA, A CFC.
DSF 01 07 PAG 12759.
- 30/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
- 30/06/1997
- PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 159 (CENTO E CINQUENTA E NOVE)
FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 23:32